Aluno de escola pública poderá ter isenção no vestibular

TST já tem esboço da Escola da Magistratura do Trabalho

Experiências regionais vão subsidiar formação de Escola Nacional

subsídio para a criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho

Ladrão mata aluna em frente à escola para roubar celular

Justiça determina que sejam criadas 62 mil vagas em creches e pré-escolas

O juiz concedeu a tutela antecipada para que a prefeitura matricule, no prazo de nove meses, todas as crianças relacionadas no cadastro, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 por criança

Justiça ordena retirada de outdoors tucanos

A Justiça Eleitoral ainda avalia o pedido da PRE-SP de condenação dos candidatos em seu grau máximo, com multa de R$ 15 mil.

Juíza nega indenização a criança mordida por outra: "adultos infantilizados assoberbam Judiciário com ações infundadas"

Para magistrada, caso nada mais é do que inconformismo com a infelicidade. "A vida, e a infância, e a maternidade, são feitas de momentos bons e maus."

CCJ aprova criação de lei que determina peso em mochilas escolares

Projeto estabelece que as mochilas escolares devem ter, no máximo, 15% do peso corporal do aluno

Escola indenizará aluna impedida de entrar em sala de aula

Pais precisaram apresentar comprovante de pagamento.

Fazenda Pública indenizará aluna que presenciou mortes em escola

Reparação fixada em R$ 20 mil.

Escola de informática é condenada por veiculação de propaganda enganosa

Reparação fixada em R$ 50 mil por dano moral coletivo.

Justiça determina reposição de professores em escola estadual de Buritama

Medida visa inclusão de alunos com necessidades especiais.

Escola deve pagar indenização a criança com necessidades especiais

O valor da indenização foi fixado em R$10.000,00 (dez mil reais).

Escola é condenada por se omitir em caso de bullying

A mãe do menor alegou na ação que o filho vinha sofrendo sucessivas agressões físicas e psicológicas, além de discriminação racial por parte de outros alunos, situação que teria se agravado pela inércia da direção da instituição de ensino

Escola deve matricular criança mesmo sem idade mínima exigida

De acordo com o relator a educação deve ser provida aos educandos de acordo com a capacidade de cada um, como determinado na CF e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, bem como no ECA

Estado terá que indenizar pai de criança eletrocutada em escola

A criança saiu da sala de aula sem a autorização da professora e ao tentar escalar a cerca da escola foi eletrocutado

Estado deve indenizar família de aluno acidentado em escola

Queda de equipamentos causou politraumatismo craniano na criança, que sofreu perda auditiva de 20% e lesão do aparelho fonador

Escola é condenada por fechar estabelecimento esquecendo criança que dormia

O pai da criança será indenizado por danos morais no valor de R$ 10.900

TJ determina fornecimento de energia em escola do interior

Mesmo após firmar acordo de parcelamento da dívida, o fornecimento de energia havia sido cortado na escola municipal

Escola é condenada por conduta discriminatória na recusa de matrícula

O TJ manteve a sentença que condenou a escola a indenizar moralmente em R$ 15 mil reais por ter